Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 103/2.022, DE 25 de julho de 2.022
por larissa — última modificação 26/07/2022 15h36
"Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo (ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR) a pedido e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Ata 26° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa — última modificação 31/08/2021 15h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document Ata 6° Obras Públicas.pdf
por larissa — última modificação 25/08/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h25
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document Ata 9° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf
por larissa — última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Ata 081ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_09-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 06-08-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 26-11-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-04-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 29-02-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1155 1156 1157 [1158] 1159 1160 1161 ... 2427