Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 13-04-2020.pdf
por edina última modificação 22/07/2020 17h57
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 06-04-2020.pdf
por edina última modificação 06/04/2020 18h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 23-03-2020.pdf
por edina última modificação 30/03/2020 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL -SRP 041/22
por Igor Alves Rezende última modificação 12/01/2023 18h01
Objeto: AVISO DE ERRATA DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Ata 085ª da Comissão de Economia e Finanças_04-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/12/2023 17h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 16-03-2020.pdf
por edina última modificação 16/03/2020 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PORTARIA Nº 047/2014 de 31 de outubro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Declara extinto o mandato do Vereador Reinaldo Silva Correia.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 29-07-2020.pdf
por edina última modificação 31/07/2020 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 27-07-2020.pdf
por edina última modificação 31/07/2020 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016