Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.205/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 052ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 233/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja concedido Vale transportes aos servidores municipais, especialmente aos da área da saúde, educação e administração, em cumprimento à Lei Federal n.º 7418/85 e Lei municipal n.º 1110/88.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Decreto n°4.688 de 25 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 300.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 077ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Lei Complementar nº 245 de 10 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h46
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h59
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2021 20h43
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1190 1191 1192 [1193] 1194 1195 1196 ... 2427

Resultado da busca por lei