Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 302 de 24 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h10
Altera a Lei Complementar nº 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. " Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Ata da 108ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_07-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2023 19h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 034/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. I-Pregoeira credenciada Oficial CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA; II-Equipe de apoio: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e LEANDRO DO CARMO FUZETI; IlI-Suplentes de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e CILMA BALBINO DE SOUSA; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: EURICO MARCO RODRIGUES, Presidente CPL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Turismo, Sust. e Desp. 13.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h07
Turismo, Sust. e Desp. 13.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 30.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h43
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 30.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Decreto nº 3.694 de 09 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Paulo Pires Rodrigues).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 015/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas com a festa padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007

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