Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 070/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre doação de imóvel para o Sr. João Carlos Sousa Abreu.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 049/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 035/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a comissão organizadora do “FESTIVAL DE PRAIA-PRAIA DO BOSQUE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Proposta de Emenda prevê licença paternidade para servidores do município: por bag — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 14h47
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite da última segunda-feira (15/10), a Proposta de Emenda nº 2/2018, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), que “Altera o Inciso XI, do Art. 93, do texto original da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h18
O Decreto Municipal 3.727/2016 reajusta, em 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), o piso nacional do magistério da educação básica para o ano de 2016, segundo os critérios adotados pelo Ministério da Educação (MEC).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 23° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
EDITAL.TP.02.2017.agua e gas.ok.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h43
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / 2017
Edital.TP.02.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h43
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h10
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 19-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018

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