Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 098ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_20-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-11-2019.pdf: por Edina — publicado 25/11/2019 — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Turismo, Sust. e Desp. 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 18h59
Turismo, Sust. e Desp. 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Decreto n°4.753 de 03 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 033ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 21h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata 11° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 03/05/2021 16h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 008/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a contratação de um profissional especializado na área jurídica administrativa, para apoio à Tesouraria do Município das contribuições pagas por este ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 029/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 018/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico visando a ocupação de função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011

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