Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata Sessão Ordinária do dia 25.11.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Barra-Previ é contemplado com área para a construção de sua sede própria: por Deógenes Nogueira — publicado 29/03/2023
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº 017/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso de Participação Financeira e repasse recursos financeiros a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 047/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Biometria: eleitor pode informar interesse em trabalhar como mesário voluntário nas Eleições 2018: por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT — publicado 02/02/2018
ELEIÇÕES/2018: ELEITOR JÁ PODE SE INSCREVER COMO MESÁRIO VOLUNTÁRIO
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Ata da 116ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento 038/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 28/09/2021 18h03
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para que, nos informe o motivo pelo qual a Ouvidoria do Município não está funcionando com número telefônico gratuito, pois, chegou ao nosso conhecimento que o número disponível para contato com a Ouvidoria do Município é o mesmo número utilizado nas outras dependências do Poder Executivo, ferindo dispositivo da Lei Municipal nº 3.381, de 09 de maio de 2013, vez que, tal norma traz em seu artigo 3°, § 2° que: ''Art. 3º ................................• (. .. ) § 2º - A Ouvidoria manterá serviço telefônico gratuito, destinado a receber as denúncias e reclamações, garantindo o sigilo da fonte de informação. "
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Projeto de Lei nº64/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h27
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
PROJETO DE LEI N° 111/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/01/2024 15h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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