Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a caixa econômica federal com vistas a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº85/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Projeto mão amiga institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Ata 16° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 28/05/2021 17h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.816 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 71/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar nº 182 de 29 de março de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Decreto 549 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Projeto de Lei nº 081/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores, “João Batista Camargo e Norberta Pereira Lira”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Portaria 079 - 2.019.pdf: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019

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