Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
“Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providencias." CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Ata da 152° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
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Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.
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LEI Nº 4.151 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA 107 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 23/09/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
DECRETO Nº 5.187/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h44
Altera dispositivos do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
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Decreto nº 3.910 de 15 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho – representar o Prefeito Municipal e receber equipamentos de combate à dengue).
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Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
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Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
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Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
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