Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.690 de 01 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 003/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Portaria 012 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear WESLEY ALVES SOARES, CPF 617.217.001-53, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidencia CLC 6.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Decreto n°4.767 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
ATA 101 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 12/08/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Portaria 044 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA, CPF 293.087.551-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 035/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Janete Pereira da Silva, registro 020, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
“Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providencias." CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata da 152° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA

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