Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h54
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira área.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Decreto n°4.694 de 01 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 3.728 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal nos documentos relacionados ao Carnaval de rua 2016).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 4.064 de 10 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para a servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 075/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público pelo contorno da Escola Agrícola passando a denominar-se Radial josé Maurício Zampa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Portaria 040 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear GRACIENE DA SILVA PACHECO, CPF 01 9. 842.3 61-64, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Presidência, CLC 2 .
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 082/2019 02 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar o Sr. Pedro Henrique Silveira Chapadense.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 057/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Rosivan Barbosa Gomes Junior, registro 331, para a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 051/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019

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