Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 051/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 050/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Eurico Marco Rodrigues da Fonseca, registro 334, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 044/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Simone Weselka Gonçalves, registro 274, para a Função Gratificada de Pregoeiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 039/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Tânia Maria Martins do Prado, registro 028, para a Função Gratificada de Tesoureiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 016/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Joseima Ignez Superti Schirmer.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Relatórios da Ouvidoria de 2014
por Edina publicado 27/04/2016 última modificação 29/08/2024 16h40
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2015
por Edina publicado 14/01/2016 última modificação 29/08/2024 16h48
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2016
por Edina publicado 14/01/2016 última modificação 29/08/2024 16h47
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2017
por Edina publicado 03/02/2017 última modificação 29/08/2024 16h47
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Arquivo Ata 052ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 15/03/2023 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023