Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação administrativa permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
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Portaria 041 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER' CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais CLC 4.
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PORTARIA Nº 064/2019 12 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Marcos Vinicios dos Santos Gomes.
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PORTARIA Nº 048/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Fabio Deola Pimentel, registro 332, para a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno.
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PORTARIA Nº 043/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Edina Gomes da Silva, registro 245, para a Função Gratificada de Assistente de Redação.
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PORTARIA N° 145/2.019, DE 20 de dezembro de 2.019: por rosivan — última modificação 17/01/2020 18h21
Exonera a partir do dia 20 de dezembro de 2019 o servidor Reinaldo Silva Correia, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.
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LEI Nº 4.578 DE 22 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. l - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 11.652.580,00 (onze milhões, seiscentos e ciiu|nenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) nas fontes de recursos 1.540.0000000 - transfercmcia do FUNDEB impostos e transferências de impostos, 1.540.1070000 - FUNDEB impostos c transferências de impostos, destinado a criação no orçamento de 2022. Mediante anulação parcial e/ou total contorme Art. 43 das transferências fundo do de novas rubricas contábeis Lei 4.320/64 ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classilicadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA 080 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 18/02/2019: por rosivanbr — última modificação 26/10/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Quadro de Serviços Prestados - PDF: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/08/2025 10h55
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Ata 042ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/03/2023 16h05
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