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Arquivo Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público no centro municipal de Ensino Fundamental e Creche localizado no Bairro São José passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE DONA DELICE FARIAS DOS SANTOS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Portaria 038 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear CINTHIA FERREIRA DE JESUS, CPF 128 .147.8 31-49, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2 .
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PORTARIA Nº 078/2019 01 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia o Sr. REINALDO SILVA CORREIA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 015/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Leandra Patrícia Sousa Santos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 059/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 04/03/2021 13h14
Dispõe sobre revogação de portaria que menciona e dá outras providências. Revogar a Portaria nº 034 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 252/2021 JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 13/05/2021 17h22
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para verificar a possibilidade de concessão de Reajuste Geral Anual - RGA, aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Ata 101ª da Comissão de Economia e Finanças_08-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 15/04/2024 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº461/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências no que tange ao fiel cumprimento do que determina o Art. 6º e 7º, da Código de Postura do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Moção 195/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h49
Autor:Vereador Weliton Marcos R. Oliveira” “Moção de Repúdio, á forma Desrespeitosa Demonstrada pelos Policias Militares Ten. Prado e Cb. Pm. Israel”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003