Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.907 de 08 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 037/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Luiz Alberto de Oliveira, registro 022, para a Função Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 017/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Helem Victoria de Almeida Souza.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
IPTU poderá ter aumento de até 59% em Barra do Garças: por bag — publicado 10/12/2018 — última modificação 10/12/2018 15h54
O ano de 2019 poderá ser mais caro para os barra-garcenses. Isso porque foi lido na sessão da última segunda-feira (3/12), o Projeto de Lei Complementar nº 11 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais, Tabela de Preço de Construção para o Exercício de 2019 e, altera a Lei Complementar nº 45 de 15/12/1997 e suas alterações e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão de Economia e Finanças às 14h30: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 005/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
INDICAÇÃO 383/2019 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por larissa — última modificação 14/02/2020 16h32
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, solicitando apresentar Projeto de Lei, determinando empresas de produtos descartáveis adotar sistema de coleta desses materiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Projeto de Lei nº 062 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
101ª sessão ordinária: vereadores aprovam projetos e recebem diretoria da AMAA e Empaer: por Deógenes Nogueira — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 16h03
Na pauta do dia, foram lidas e votadas 28 matérias, sendo 10 Projetos de Lei, 2 emendas aditivas, 10 indicações, 5 moções e 1 requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
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