Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 43/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel a entidade ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES e da outras providências”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto nº 3.608 de 12 de novembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Franco Danny Manciolli Oliveira, para gerir e executar recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
PORTARIA Nº 067/2019 15 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Revogar a portaria nº 054/2019 que concede a função gratificada de Assistente de Plenário, ao servidor José Antonio Santana da Cunha.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA N° 058/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h03
Exonerar a Sra. CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Pregoeira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 079ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_25-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
22-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-04-2019
INDICAÇÃO Nº 342/2013 Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h06
Indica matéria visando melhoria da frota de moto-taxis do Brasil, alterando Lei referente a isenção de IPI.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
Nº 3.097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Batista Nacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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