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INDICAÇÃO 259/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de transportes e serviços, solicitando a construção de calçadas ao longo da Rua Olaria, desde o bairro Solar Ville até a Univar.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Câmara de Barra discute trânsito e lança edital de concurso público
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por Deógenes Nogueira
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publicado
25/10/2022
Planejamento apresentou a LOA 2023 com prioridade para Asfalto e Regularização fundiária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 5.149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019, de 14 de maio de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h34
Da nova redação ao Art. 13 da Resolução nº 014 de 12 de junho de 2018
Projeto de Resolução nº 007/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h01
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2018
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PORTARIA N° 103/2.021, DE 01 de junho de 2.021
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por larissa
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última modificação
07/06/2021 15h15
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, da função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico, para a função gratificada de Assistente de Redação).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Requerimento 006/1977 Vereador Sebastião Carlos Gomes de Carvalho
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja solicitado ao poder executivo Municipal informações sobre se houve e em que número Ortogação ao direito que se estipulo no Art. 2º da lei Nº 538, de 23 de novembro de 1976.
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Requerimentos
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Requerimentos 1977
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Requerimento 104/1983 Vereador Cícero Adalberto Nascimento
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao projeto de lei nº 19 de 24 de outubro de 1983, que dispõe sobre a alienação de ações da Cemat qual o valor atual de cada ação referencial nominativas.
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Requerimentos
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Requerimentos 1983
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Requerimento 065/1995 Vereador Lourival Moreira da Mata
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente que esta casa realize um seminário, com duração de dois dias, para discutir a nova lei que trata da instituição de juizados especiais cíveis e criminais, convidando para participar, o delegado, os juízes, os promotores, os estudantes universitários, o prefeito municipal, etc.
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Requerimentos
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Requerimentos 1995
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Decreto nº 3.926 de 21 de setembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
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