Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO 021-2023: por giceli — última modificação 28/07/2023 16h11
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
REQUERIMENTO 021/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 22/03/2023 17h51
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Ata 054ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_29-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Ata 053ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-05-15: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 29/08/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº041/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h48
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade na via de acesso entre os bairros Piracema e Ouro Fino.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
INDICAÇÃO 272/2018 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Educação com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete solicitando que seja disponibilizado um profissional capacitado e especializado como reza a lei para atuar junto aso Professores titulares das turmas no acompanhamento de pessoas com deficiência que estejam devidamente matriculadas na rede pública municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
ANEXO I LRF 2017 2 QUADRIMESTRE: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2017
Requerimento 101/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, o Sr. Secretário de finanças-Dr.José Eustáquio, de acordo com a lei nº 3.770 art 30 inciso XVII letra C § 1° de 14 de setembro de 1976, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre:Decreto de aumento dos impostos prediais e territoriais urbanos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988

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