Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
PORTARIA Nº 033/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Claudineia Pires Carvalho aprovada no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA N° 052/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Fica determinada a remoção do servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, para o Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Redação (CLC — 7A, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.272/2012).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 11ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_18-01-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.313/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 3.940 de 30 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 012/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para tratar do projeto de Lei Complementar 001/2018 que “disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças”. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira, tendo como Relator o Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e como vogal o Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
anexo_13_bal_financeiro_2013.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h46
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.pdf: por rosivan — última modificação 27/10/2020 18h19
Dispõe sobre transferência de data de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, o dia que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
PORTARIA N° 153/2.021, DE 04 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, desta Casa de Legislativa.
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