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Arquivo PDF document Decreto 564 - 1.979.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PORTARIA Nº 140/2.022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.022
por sandra — última modificação 20/10/2022 13h35
"Concede férias regulamentares ao servidor DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto nº 3.928 de 21 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a anulação processo administrativo fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 021/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Sirlene Santos Colman aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Decreto n°4.544 de 12 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.542 de 11 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/10/2024 15h59
ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2024
Arquivo ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/10/2024 15h55
ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023
Arquivo ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/02/2025 18h46
ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2024
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2024
Arquivo Ata 099ª da Comissão de Economia e Finanças_01-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
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