Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 016 Comissão Economia e Finanças16-05-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 26/09/2023 13h11
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h58
Apresenta o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 022 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 020/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Jessika Faustina Frades aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Ata 051ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/05/2023 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Ata da 114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_18-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/10/2023 19h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata 15° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.343/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023