Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 884 de 17 de dezembro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo de concessão de serviços funerários de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/02/2025 13h20
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LEI Nº 3.833 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Moderniza o Estacionamento Rotativo Faixa Verde, cria os Estacionamentos Especiais e dá outras providências. (Zona Azul)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº 47/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro à entidade esportivo ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Resolução 030 - 1983.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Requerimento 088/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente, para que sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE URBANISMO, PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE E EMPRESA LOC SERVICE.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
INDICAÇÃO Nº 116/2015 João Rodriguez de Souza: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente solicitando ao Presidente da Câmara dos vereadores, que determine ao departamento competente desta casa de leis, que realize levantamento de todas as doações de imóveis nos últimos 10 anos, justificando-se o prazo por ser este o instituído no artigo 205 do Código Civil.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
PORTARIA Nº 058 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/02/2023 17h15
Dispõe sobre nomear a Senhora LUCILENE NAVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria de tesouraria.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Câmara realiza 125ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/03/2016
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (7/3) para a 125ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de resolução e um projeto de lei complementar do Legislativo, 25 indicações e quatro moções.
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Lei Complementar nº 218 de 19 de junho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
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