Câmara Municipal de Barra do Garças

EDITAL: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/07/2023 17h24
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
Ata 35° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Decreto nº313 de 14 de Maio de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Regulamenta a Lei nº 507, de 22 de outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Decreto nº 3.764 de 23 de Maio de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA N° 132/2.021, DE 16 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 18/08/2021 16h23
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Resolução devolve ar-condicionado à prefeitura: por bag — publicado 20/04/2018
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 8/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre devolução de equipamento da Câmara Municipal”. O projeto foi aprovado na noite de segunda-feira (16/4), durante a sessão da câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleitor só pode transferir título para município com o qual mantém vínculo: por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT — publicado 19/02/2018
Transferência de Título
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
PORTARIA N° 129/2.021, DE 06 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que menciona, Josiane Jissele Ribeiro da Silva David, do cargo de Pregoeira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021

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