Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INDICAÇÃO 542/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 14/09/2021 17h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação em nosso Município de Unidade de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) como serviços inerentes às Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs), a fim de prestar assistência fisioterapêutica imediata aos pacientes com quadro agudo de dor ou afecções cardiorrespiratórias agudas ou agudizadas, em decorrência de complicações da Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Convite: Audiência Pública do Plano Plurianual Municipal (PPA) 2022/2025
por Deógenes Nogueira publicado 15/10/2021 última modificação 15/10/2021 14h23
A Audiência contará com a participação dos vereadores de Barra do Garças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 060 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli última modificação 17/02/2023 17h20
Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 28/11/2023 19h39
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 014-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº670/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de obras, à Coordenadoria do Plano Diretor e empresa de lixo Loc Service, solicitando as seguintes ações da parte da municipalidade: Boa parte das ruas do Bairro Solar Vile, osfalto da Rua I do bairro Ouro Fino etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 293/017 CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente à Concesionária pela implantação e gestão da Área Azul “BR TRAN”, solicitando que seja feita a adequação da área de influência de referida concessão, e que sejam feitas adequações no contrato de concessão, quanto ao período mínimo de 15 minutos, que seja alterado o dispositivo que limita a 2 horas, que seja revista a porcetagem do repasse ao município para uma maior proporção e que o número de vagas do contrato seja adequado na razão e proporção.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document 23-03-2020.pdf
por edina última modificação 23/03/2020 18h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-03-2020
Arquivo Projeto de Lei n°135/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 22/12/2021 16h14
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 015 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983