Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 772 de 04 de junho de 1981
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Requerimento 077/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando esclarecimentos do por que a ambulância está impedida de transportar pacientes para a cidade de Goiânia-GO e Barretos-SP, sendo permitido apenas para Cuiabá, prejudicando seriamente as pessoas que já fazem tratamento de câncer nas referidas cidades.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 074/2015 Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário de Obras, reiterando a solicitação feita através da Indicação n.º 085/15, de 26 de fevereiro de 2015, solicitando esclarecimento, porque a mesma não foi atendida até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document 009-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 dia 21.10.22 - Plenário Câmara.pdf
por Gabriela Andrade Martins última modificação 13/04/2023 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Democracia Ativa em Barra reúne 110 vereadores e bate recorde de público
por Assessoria TCE-MT publicado 16/08/2017
Cento e dez vereadores de 30 municípios do Vale do Araguaia participam nesta quarta-feira (16.08) do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar os membros dos legislativos municipais para que eles sejam mais efetivos no exercício de suas funções. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h54
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Regras em final de mandato são debatidas no Gestão Eficaz com gestores do Vale do Araguaia
por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso publicado 01/04/2016
As regras de final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamaram a atenção de prefeitos, vice-prefeitos e servidores de 31 municípios que estão participando, nesta quinta e sexta-feira, do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, em Barra do Garças, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE, Antonio Joaquim, lembrou que o tema foi inserido no programa por conta da realização das eleições municipais. "O objetivo é que os prefeitos possam se adequar as regras e evitem problemas. Já há alguns anos o TCE tem buscado orientar os gestores sobre o assunto, publicou uma cartilha 'Contas Públicas em final de mandato' e normatizou a transição de governo. Essa transição precisa ser harmônica e não pode prejudicar a administração pública", afirmou.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 569 /2014 Celson José da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de tapar buracos na Avenida Presidente Vargas, bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 546 /2014 Weliton Andrade Teixeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando reparos nos ventiladores da sala de espera, do Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 082/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando providências em relação à Rua E, Quadra 04, bairro Morada do Sol.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015