Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar n° 299 de 08 de novembro de 2021
por larissa última modificação 30/11/2021 16h10
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 651 /2014 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua José Manoel da Silva, bairro São João.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº521/2015 José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando providências no sentido de realizar consertos nos dois caixas eletrônicos existentes nas dependências do Fórum.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº348/2015 Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, secretaria municipal de obras, solicitando recuperação do pátio do pronto socorro e do banco de sangue.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº339/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando a retirada de galhos de árvore, Na Rua Nilo Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 177/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente a empresa águas de Barra do Garças, solicitando recuperação da camada asfáltica, na rua Raimundo Melo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 028/2015 José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h18
Indica envio de expediente ao secretário Municipal de obras e Coordenador Municipal de trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na Av. Ana Lira, em frente ao PSF Manga Rosa, nas duas pistas daquela avenida.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 303/016 RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h11
Indica envio expediente ao DNIT/GO, solicitando a reposição de lâmpadas das luminárias que fornecem iluminação na ponte sobre o Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo INDICAÇÃO 318/2018 VINICIUS TINAN DANTAS
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h45
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras solicitando serviços de revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme no bairro Jardim Amazonas (BNH).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Decreto n°4.628 de 14 de maio de 2021
por larissa última modificação 27/05/2021 17h06
Dispõe sobre substituição de membro na Comissão que menciona e dá outras providências. (O membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.527 /20, servidor Marcus Marques de Farias, pela servidora efetiva, Srª EDITH MARTA FERREIRA DOS SANTOS).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021