Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 037/2014 de 01 de agosto de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação. (José Manoel da Silva Parada Junior).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Requerimento 047/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente sejam encaminhados documentos comprobatórios da parte do prefeito de Barra do Garças e da secretaria municipal de comunicação social em relação aos contratos de publicidade da prefeitura de Barra do Garças com agências de publicidade, TVs, rádio, jornais impressos, sites e todas as outras formas de comunicação pagas para divulgar as realizações da municipalidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo ECMAScript program Requerimento 074/2017 Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre falta de água no bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 052/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Turismo e ao Secretário de Urbanização e Paisagismo, solicitando esclarecimentos porque os tobogãs e escorregadores do parque das águas quentes não estão funcionando.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto n°4.751 de 30 de novembro de 2021
por larissa última modificação 07/12/2021 15h34
Altera o Decreto nº 4.616/2021 de 16 de abril de 2021 em seu Artigo 6°, Parágrafo único: A movimentação e gerenciamento da conta bancária mencionada no caput deste artigo somente poderá ser realizada pelo Prefeito Municipal de Barra do Garças em conjunto com a Secretária de Assistência Social sob controle e orientação do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - CMAI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Portaria 001 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve Nomear os servidores Wellinton Pereira da Silva Administrativo, Gabriela Andrade Martins, Auxiliar Administrativo e Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 032/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Concede gratificação no valor de R$ 2.500,00 a servidora Sirlene Santos Colman para desempenho de atribuições mais complexas dentro de suas funções.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Relatório Anual de Gestão - Ouvidoria - 2021
por marcilenefabino última modificação 05/04/2022 15h35
Localizado em Transparência / / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 659 /2014 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara solicitando que seja concedido aos servidores, um vale compra no valor de 200 reais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014