Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 007 /2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h18
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando a construção de galerias pluviais, nas ruas W6, W30, W7, no bairro Wilmar Peres.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo INDICAÇÃO Nº 477/016 JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma escola Agrícola.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 389/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Obras e a Coordenadoria Municipal de Trânsito, solicitando a pedido dos moradores que a RUA ELDORADO, perto do final da rua GRANDE UNIVERSO, BAIRRO NOVA BARRA SUL seja arrumada, receba iluminação e redutores de velocidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Decreto n°4.368 de 29 de junho de 2020
por larissa última modificação 13/07/2020 13h45
Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PORTARIA Nº 043/2014 de 01 de setembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação. (Maria Santíssima de Souza).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Indicação 133 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº 731 de 05 de novembro de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Pavimentação Vias Urbanas).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 856 de 06 de setembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Aprova o Loteamento denominado Jardim Moema situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014