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Requerimento 009/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a funcionalidade da internet gratuita, fornecida pelo município, nos logradouros públicos de nossa cidade ( Porto do Baé, Praça da Matriz, etc.).
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 3.793 de 20 de setembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Indústria e Comércio - cadastramento ou recadastramento junto a Secretaria de Estado de Fazenda).
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Decreto nº 3.946 de 21 de novembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937, de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
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Decretos Executivo
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PORTARIA Nº 083/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h53
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Tânia Maria Martins do Prado, a partir do 01 de dezembro do ano corrente.
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Portarias
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Portarias 2018
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Ata da 117ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_09-10-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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18/10/2023 14h41
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Ano 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA
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INDICAÇÃO 582/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
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por larissa
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14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SENHORA LEILA BATISTA DA SILVA, com cópias a SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SENHORA ROSAMARIA DE CARVALHO, solicitando adoção de providências para destinação de 50 habitações, para o Programa Habitacional Vila do Idoso, a fim de abrigar os idosos em situação de risco em nossa Cidade.
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Indicações
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Indicações 2021
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PORTARIA Nº 214 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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21/11/2023 13h58
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador.
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Portarias
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Portarias 2023
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Moção 060/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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17/02/2020 10h42
Envia Moção de aplausos às servidores desta casa de leis, Gabriela Andrade Martins e Sirlene Santos Colman, por terem participado do curso de gestão de Patrimônia Público municipal e procedimentos Contábeis.
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Moções
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Moções 2015
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PORTARIA N° 062/2.020, DE 03 de junho de 2.020
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por larissa
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26/06/2020 13h42
Concede a servidora Roseli Sirqueira Miranda direito de se ausentar-se do serviço por 7 dias em razão do falecimento de seu pai José Carlos Miranda.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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INDICAÇÃO Nº 642 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de uma tapa de bueiro à Rua Cruzeiro, Jardim das Mangueiras.
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Indicações
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Indicações 2014
