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Decreto nº674 de 31 de MARÇO de 1980
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1980
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Requerimento 049/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Comando da Policia Militar de Barra do Garças, solicitando informações sobre o Posto policial do bairro Recanto das Acácias, ora desativado, sobre os seguintes aspectos:
a) Se é de propriedade do município ou do Estado.
b) Se há algum estudo para uma possível reativação do referido posto.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Requerimento 088/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos solicitando informações sobre quais os redutores de velocidade solicitados por nós que já foram instalados e quais ainda serão construídos nas ruas de nossa cidade.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Decreto nº 4.115 de 14 de março de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Sipriano de Carvalho.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Portaria 025 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h54
Resolve designar ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, nomeado para o
cargo de Agente de Gabinete, para atender o Plenário, nas
Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e
outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis,
conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de
gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o seu
vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Moção 007/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h39
Envia Moção de Aplausos, à servidora Keroline Barbosa Costa, Técnica de Enfermagem do Setor de Ortopedia do Pronto Socorro Municipal, pelos bons serviços à comunidade.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Moção 111/2016 PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS, aos funcionários do BANCO BRADESCO.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Moção 003/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h24
Envia Moção de PRONTO RESTABELECIMENTO do ilustre Deputado Federal Adilton Domingos Sachetti.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2017
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INDICAÇÃO Nº 633 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando construção de meio fio, nas Ruas Cícero Pereira da Silva e Conrado Souza Lira, no bairro Rainha de Fátima.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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Decreto n°4.735 de 28 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
04/11/2021 16h24
Dispõe sobre revogação do Art. 1° do Decreto n° 4.723/2021, pelos motivos que menciona" o qual transferia o feriado municipal do dia 08 de outubro para o dia 30 de outubro de 2021.
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Legislação
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Decretos 2021