Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 056/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à empresa responsável pelas obras de canalização na avenida presidente vargas, jardim nova barra norte, solicitando esclarecimentos sobre a conclusão da obra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PORTARIA N° 021/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020
por larissa última modificação 04/02/2020 13h14
Exonera Edivaldo Ferreira Maciel, do cargo em Comissão de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Decreto 566 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo Requerimento 028/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: porque a unidade do CAPS está sem atendimento médico? Quando existe médico, quais os dias da semana ele atende a população? Qual é o profissional médico que atende naquela unidade? Se não existe médico, tem uma previsão para a disponibilidade do mesmo na referida unidade?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 008/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando informação do mapeamento da área coberta pelos Agentes de Endemias para 2019 e qual a área do município que já foi coberta pelos agentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 3.792 de 14 de setembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (16 de setembro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por giceli última modificação 30/10/2023 16h47
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº685/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que a RUA MARCOS, entre as rua INDEPENDÊNCIA e a rua JOSÉ GOIANO, BAIRRO DOMINGOS MARIANO receba, atenção da municipalidade, tendo em vista que as bocas de lobo foram tampadas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015