Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 030/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Mesa da Câmara Municipal solicitando autorização de entrega de Título de Cidadania ao Sr. Otaviano Olavo Pivetta nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal, dia 06 de março de 2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 022/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra Elma (dentista) atender na Policlínica Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code Requerimento 006/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando explicações referentes referentes ao atendimento no Pronto Socorro, sobre entrada e saída de acompanhantes de pacientes internados e a suspensão da alimentação para acompanhantes e funcionários do PSM.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 034/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social do Município de Barra do Garças, Ida Madalena Francisquelli Chiavagatii, para no prazo de 72 hrs envie a relação dos servidores lotados naquela secretaria, informando os respectivos cargos, salários, locais de prestação de serviços e carga horária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Estudantes lotam plenário da Câmara Municipal na abertura da semana do primeiro emprego
por Deógenes Nogueira publicado 23/05/2023
O evento encerra na quarta-feira (24/05) com palestra sobre direito dos trabalhadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Moção 031/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h40
Envia Moção de aplausos, ao Sr. Onofre Sebastião de Souza, cumprimentando-o pela sua recondução ao cargo de presidente da união das Associações de Moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 069/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h27
Envia Moção de APLAUSOS, a Sra. JULYANNA MARTINS OLIVEIRA, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados a comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 06/02/2024 18h51
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 002/2024 - Saude e Segurança do Trabalho
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 01/12/2022 17h15
'”Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018”.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022