Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.811 de 01 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Implementa Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências. (Horas extras, cargos comissionados, gratificações).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.799 de 29 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre recondução para a função de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.939 de 30 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 081/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Criação de uma Comissão Especial para analisar e discutir a proposta do prefeito municipal de construir um centro de zoonoses no parque Grimalda. A comissão será presidida pelo Vereador Garrincha, tendo como Relator o Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos e como vogal o Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Ata 2° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 20° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 03/09/2021 17h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Moção 011/2017 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h24
Envia Moção de APLAUSOS E AGRADECIMENTOS, ao ilustre vereador CLÁUDIO FREITAS, da Câmara municipal de Pontal de Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Domingo é o último dia para os partidos políticos realizarem suas convenções: por Daniel Dino / Assessoria TRE-MT (com informações da Assessoria do TSE) — publicado 30/07/2018
Termina neste domingo (05 de agosto) o prazo para que os partidos realizem suas convenções e assim escolham os seus candidatos que irão disputar as Eleições Gerais 2018. O prazo também deve ser observado para a composição das coligações que comporão a disputa. As regras para a escolha e o registro de candidatos para as eleições estão detalhadas na Resolução TSE nº 23.548/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
INDICAÇÃO Nº 662/2014 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de tampas e grades nas galerias pluviais , existentes na rua Dom Aquino, esquina com a rua que sobe , ou seja a ruas de feira livre, atendendo ao pedido da Sra. Maria Abadia Teixeira de Morais .
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
INDICAÇÃO Nº649/2015 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando a construção de um abrigo para passageiros, na parada de ônibus, na Rua 31 de março, em frente à escola São João Batista, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015

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