Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 035/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h19
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Reconhecimento, ao Sr. José Pereira Da Silva”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 010/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h18
Autor:Vereador Messias Almeida Dantas “Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Lídia Gomes Moreira”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 509 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e empresa Loc Service, solicitando regularização da coleta de lixo no Bairro Santo Antônio; principalmente entre a Avenida Minas Gerais e Rua Basílio Dourado.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo Decreto nº 4.238 de 09 de dezembro de 2019
por larissa última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal das Feiras.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Indicação 079 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 867 de 25 de outubro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo Requerimento 046/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de esportes, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao relatório técnico de Inspeção, e a nova interdição do ginásio Arnaldo Martins, esclarecendo sobre o laudo dos bombeiros e o TAC não cumprido pela prefeitura municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 044/2018 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Secretario Municipal de Planejamento solicitando cópia do processo de escolha do projeto a ser implantando pela PPP, modelo de contrato a ser firmado, valores e prazos pagos pela parceria.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 001/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde e a empresa FACILITA cópia de relatórios da Atenção Básica e a informação sobre porque o município continua locando veículos da empresa Localiza.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PORTARIA Nº 222 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 19/12/2023 13h54
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023