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PORTARIA Nº 009/2019 03 DE JANEIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h48
Designar Joisse Teodoro de Freitas Amorim, nomeada para o cargo de Zelador, para atender ao plenário, nas sessões Legislativas ordinárias, solenes, Extraordinárias e outras previstas no regimento interno, recebendo a gratificação de R$ 1.100,00.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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Relatório Ouvidoria 2° Quadrimestre 2024
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
02/09/2024 13h49
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2024
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PROJETO DE LEI 046 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h04
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em MT
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por Rose Domingues | Sema-MT
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publicado
25/09/2017
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2018.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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PORTARIA N° 048/2.021, DE 02 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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última modificação
08/02/2021 18h08
Dispõe sobre a revogação de função gratificada com designação de servidor para nova função gratificada que menciona e dá outras providências, REVOGAR a Portaria n° 035 de 21 de fevereiro de 2019 e designa a Servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, registro 020, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.
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Portarias
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Portarias 2021
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INDICAÇÃO Nº 631 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade de mais um médico, no PSF Vila Maria, para atender a demanda dos moradores no Conjunto Jardim Nova Barra.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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DECRETO Nº 5.226/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/08/2023 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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INDICAÇÃO Nº510/2015 Ailton Alves Teixeira
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a doação de uma caçamba truck, de propriedade da prefeitura, em desuso na secretaria de obras, para a Hortiagro-BG.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 530/016 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h17
Indica envio expediente ao Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária-Sr. Jeová Ferreira da Silva, solicitando fiscalização rigorosa em todas as farmácias de nossa cidade.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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INDICAÇÃO Nº 385/016 GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Lira, na altura do número 1.730, bairro São João.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
