Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 292/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h31
Autor:Vereador Weliton Marcos R. Oliveira “Moção de Congratulações, á Nova Diretoria da Loja Maçônica Portal do Aquário”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 078/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h21
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Orlandina Cândida Ferreira”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 031/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h19
Autor:Vereadora Andréia Santos De Almeida Soares “Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Francisca Jacob Barbosa”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo PDF document moção 284.pdf
por larissa última modificação 17/02/2020 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 240/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h14
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Maria Paulina Nunes”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 033/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h05
Autor:Vereador Ronaldo De Almeida Couto “Moção de Congratulações, ás vereadoras Andréia Santos De Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa e Sonia Nunes Dos Santos”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 002/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h03
Autor:Vereador Sonia Nunes Dos Santos “Moção de Aplausos, á Diretoria da UCMMAT”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº696/2015 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal e Ministro das cidades, solicitando empenho quanto ao retorno imediato do repasse de recursos às empresas construtoras, que executam obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Moção 097/2014 Vereador Maria José de Carvalho
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h51
Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Santana de Oliveira pelo seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo RESOLUÇÃO 001-2023
por giceli última modificação 28/02/2023 16h32
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023