Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 020/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Revoga a Lei nº 910 de 07 de junho de 1984.
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Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
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Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 05 MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - POLÍTICA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO.
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LEI Nº 4.714 DE 09 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 16/08/2023 15h54
Autoriza o Município de Barra do Garças (MT), por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo do ano de 2025 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Projetos de Lei Legislativo 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2025 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do vereador Carpegiane Gonzaga da Silva: por larissa — última modificação 18/10/2021 16h24
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2021, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.
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Projeto de Lei nº007/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Projeto substituto de Lei n° 12/2017 de 23/03/2007 do poder executivo municipal.
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