Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 319/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGDES NETO
por rosivan última modificação 11/05/2022 14h37
Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando na medida do possível que adote providências para o asfaltamento da Rua Jerusalém, no Residencial Nova Canaa, atendendo á solicitação dos municipes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 152/2021 JAIME RODRIGUES
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
lndico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e dei iberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRET.000 MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando providências para disponibilização de médico para atendimento na Unidade Básica de Saúde da Vila Maria, eis que, àquela comunidade não conta com tal profissional.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Ata 017ª Audiência Pública - Prestação de Contas da Saúde_I Quadrimestre 2021_21-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/04/2025 10h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 073/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 23/02/2022 16h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias a EMPRESA ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que adote em regime de urgência providências para implantação de rede de distribuição de sistema de água potável no Assentamento Wilmar Peres de Farias e Distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 DE 25 DE JUNHO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Outorga título de cidadania Barra-Garcense a senhora Reni Maria Forgerini.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo object code INDICAÇÃO 517/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao 5ª COMANDO DA POLÍCIA MILITAR sediado em nossa cidade, para verificar a possibilidade de intensificar rondas policiais noturnas no bairro São José, principalmente na Avenida Presidente Vargas e Rua Cristóvão de Jesus, a fim de impedir manobras perigosas praticadas por alguns motociclistas, tomando as citadas vias, perigosas ao transitar de pessoas. E do mesmo modo, impedir o comportamento desrespeitoso que algumas crianças e adolescentes praticam com seus vizinhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 100/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan última modificação 24/11/2020 16h20
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS para O 3°SGT. PM Alex Gomes Barbosa, cumprimentando pelos serviços prestados através do Comando da Policia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 030/2022, de 18 de outubro de
por sandra última modificação 08/11/2022 14h33
"Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução n" 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Octet Stream Moção 036/2017 Vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao subtenente GUILHERME SILVEIRA DE MORAES - 58º BIMtz, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, com o desenvolvimento do projeto Sentinela sustentável.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo INDICAÇÃO 092/2020 DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivan última modificação 27/05/2020 16h13
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências quanto ao pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores que atuam na rede municipal de saúde, inclusive agentes de saúde e pessoal administrativo, em atividade durante o período de quarentena, em virtude da pandemia de coronavirus.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020