Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 268/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivan última modificação 13/04/2022 14h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado à EMPRESA AGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que determine ao Setor Competente que realize a limpeza da fossa séptica na Avenida Serra Azul, Quadra 18, Lote 05, Residencial Peixinho - residência da munícipe Sra. Ana Carolina de Jesus Porto Silva Scotton.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 223/2019 DR. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 14/02/2020 16h24
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja proibido o tráfego de caminhões na rua Campo Grande, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo PDF document Moção 088/2014 Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h51
Envia Moção de Aplausos aos policiais relacionados pelos bons serviços prestados ao 5º Comando Regional.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h09
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.017 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS 1 A XXXI CONSTANTES DESTA LEI E DA LEI Nº 3.477 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.613 de 01 de dezembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre ampliação do objeto da sindicância instituída via Decreto nº 3.606/2014. (Busca e apreensão, Lotes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo Moção 012/2022 Vereadores PAULO BENTO DE MORAES e JAIRO GEHM
por rosivan última modificação 23/02/2022 17h10
Indicamos à Mesa, após Cumprimentos das formalidades regimentais deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ILUSTR SENHOR, RENA TO BORGES LEAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, na sociedade de Barra do Garças em especial as reformas dos 18 (dezoito) pontos de ônibus do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 168/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 10/03/2022 17h35
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Ana Cláudia, esquina com a Rua Itapajós, no Bairro Jardim Nova Barra, em frente ao Super Moura, pois, o local encontra-se intransitável.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 386/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 29/06/2021 17h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando na medida do possível que adote providências para o asfaltamento da Rua próxima ao Posto de Combustível no Distrito de Indianópolis, haja vista muita poeira nesta época do ano.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo INDICAÇÃO 267/2020
por larissa última modificação 25/11/2020 17h38
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando 3 redutores de velocidade, na Av. Principal, distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 037 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983