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Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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PORTARIA Nº 063/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h53
Dispõe sobre os uniformes funcionais dos servidores desta casa de leis
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2018
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INDICAÇÃO 206/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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24/03/2022 17h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento PDAS - Governador Wilmar Peres de Farias, no Distrito de Vale dos Sonhos, realizando serviços de patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade, vez que, a via encontrasse intransitável.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 290/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
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por larissa
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última modificação
28/05/2021 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas não pavimentadas na Comunidade de Tabazul, Distrito de Indianópolis, principalmente, a Rua próxima ao Posto de Combustível, tendo em vista, muita poeira nesta época do ano
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 037/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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19/02/2020 12h24
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando a disponibilidade de um veículo (Van) para transportar as atletas da equipe feminina de Futsal, que participarão da 13° Copa dos Estados – Sub 17, na cidade de Canarana – MT.
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Indicações
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Indicações 2020
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Moção 190/2019 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por larissa
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17/02/2020 10h08
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Alan de kreber e Amarildo Fernandes, pela conquista de medalha no campeonato de Parajiu Jitsu.
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Moções
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Moções 2019
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INDICAÇÃO 130/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
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por rosivan
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última modificação
04/03/2022 16h32
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando em regime de urgência, providências para instalação de um semáforo na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Presidente Vargas no Centro de Barra do Garças- MT.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 186/2019 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivanbr
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14/02/2020 16h23
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando obras de revitalização do conteiro central e limpeza das ruas e calçados, do distrito de Voadeira.
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Indicações
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Indicações 2019
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INDICAÇÃO 547/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
14/09/2021 17h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a previsão e viabilização de implantação de manta asfáltica na Rua Primavera, no trecho que liga os Bairros Nova Barra e Jardim dos Ipês.
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Indicações
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