Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 478/2017 FRANCISCO CÃNDIDO DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Meio ambiente, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de saúde, solicitando apoio logístico com maquinários e pessoal (agentes da vigilância sanitária, agente comunitários de saúde), para a realização de um mutirão da limpeza nos bairros: Vila Varjão, Jardim Pitaluga, Santo Antônio, Maria Lucia e Mangueiras, previsto para o dia 21/10, salientando que essa ação contará com a parceria da Associação Amigos dos animais, Exército, Aeronáutica, Sema, Ibama, Águas de Barra do Garças, Corpo de Bombeiros, OAB/BG, Escola Francisco Dourado e Instituto Armando Luvizon.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo INDICAÇÃO 403/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia à secretária de turismo, solicitando que seja feita uma nova pintura, no monumento cristo redentor, no topo da Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 032/2022 GABRIEL PEREIRA LOPES
por sandra última modificação 04/10/2022 16h48
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA ENERGISA S/A, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da constante falta de energia em nossa Cidade, vez que, essa situação tem trazido transtornos aos nossos munícipes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Moção 174/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h26
Autor:Vereador Jose Ribeiro Filho “Moção de Aplausos, ao Jovem Célio Maçado Arruda”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 682/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por sandra última modificação 25/10/2022 17h39
Indico a Mesa, apos cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenario, que seja enviado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO com copias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETARIO DE TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente, proceda a limpeza e manutencao dos Cemiterios Publicos existentes no Municipio, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados. Sendo eles:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 128/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h01
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que tome providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de viabilizar o pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores pais, abaixo relacionados, que prestam serviços no centro de zoonose: de 2021. - Adenilson Lopes Cavalcante (motorista); - Airton Ribeiro Pantaleão (operador de maca mecânica/vigia); - Alessandro Garcia Nunes (agente de combate a endemias); - Andreia de Menezes (agente de saúde ambiental); - Edna Carvalho Melo (agente de combate a endernias); - Emília Acácio Nunes da Silva (agente de combate a endemias); - Fernando Ferreira Luz (agente de combate a endemias); - Jaqueline Garcia (agente de saúde ambiental); - Maria José de Alvarenga (bióloga); - Orcivaldo Correa Alves (agente de saúde ambiental); -Thiago Francisco de Jesus (vigia).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 508/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 09/08/2022 15h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a manutenção do reservatório de água em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Noel Rosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 731/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por sandra última modificação 08/12/2022 14h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providências no Bairro Jardim Ouro Fino II, no sentido de:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 339/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 24/05/2022 16h37
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO FEDERAL- EMANUEL PINHEIRO NETO, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva no Bairro Recanto das Acácias, nesta Cidade de Barra do Garças/MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
por larissa última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021