Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 067/2021 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h53
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos servidores da Câmara iVhinicipal de Barra do Garças, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela participação no "Curso Completo de Licitações para Administradores, Funcionários e Gestores Públicos com ênfase no Termo de Referência e Compras" ofertado pela empresa Licita Masters em convênio com a Prefeitura de Barra do Garças-MT, ministrado pelo Professor Davi de Melo, entre os dias 12/05/2021 a 14/05/2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Decreto nº 3.864 de 28 de Abril de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Aprova a Instrução Normativa sobre as normas de controle interno para os procedimentos de gerência administrativa e patrimonial, uso, guarda, conservação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da utilização e circulação dos veículos e máquinas oficiais do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo object code Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo INDICAÇÃO 210/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS RURAL RAIMUNDO ARAUJO CHAVES- DISTRITO DE INDIANÓPOLIS: - Limpeza do espaço (quintal); - Manutenção dos ares-condicionados; - Aquisição de bebedouro; - Cadeira Odontológica; -Material de expediente (lençóis, forro para camas); - Poda da área verdes da Unidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Moção 079/2021 Dr. JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 08/06/2021 16h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR, ADILSON TAVARES LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense e Região, no exercício de suas atividades frente à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 002/2018 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h15
Envia Moção de APLAUSOS ao Senhor Rhudson Costa Vasconcelos - Técnico em Radiologia Médica, do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI de Barra do Garças pelos serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 180/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando ajuda financeira, na ordem de 6 mil reais, para a realização de um evento socio-ambiental.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 371/2018 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando serviços de tapa-buracos na Avenida José Antonio dos Santos, bairro Cristino Côrtes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo object code Moção 114/2022 Vereador JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 08/08/2022 13h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS FEIRANTES E APOIADORES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022. 1-FEIRANTES: V ANILDA ALVES DA SILVA; NATÁLIA PEREIRA BORGES; MA YCON SILVA MIRANDA; LINAURA DA SILVA DE ALMEIDA; MARIA LUIZA SANTOS SILVA; LEIDILENE PARENTE DA SILVA; MAMI MATSUMORI e AURELIANO GREGOLIO (BUIU). 2- PARCEIROS: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (Secretário Indústria e Comércio); JOÃO VIEIRA NETO e ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (Secretário de Cultura).
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 182/2019 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h22
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Pesca e Aquicultura e à Secretária de Turismo, solicitando providência urgentes, para disciplinar o acesso de barcos no Porto do Baé, a atividade dos barqueiros, principalmente no que se refere aos preços cobrados de passeios, quantidade de passeios por embarcação e medidas de segurança.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019