Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 079/2021 Dr. JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 08/06/2021 16h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR, ADILSON TAVARES LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense e Região, no exercício de suas atividades frente à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 002/2018 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h15
Envia Moção de APLAUSOS ao Senhor Rhudson Costa Vasconcelos - Técnico em Radiologia Médica, do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI de Barra do Garças pelos serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 180/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando ajuda financeira, na ordem de 6 mil reais, para a realização de um evento socio-ambiental.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 371/2018 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando serviços de tapa-buracos na Avenida José Antonio dos Santos, bairro Cristino Côrtes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo object code Moção 114/2022 Vereador JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 08/08/2022 13h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS FEIRANTES E APOIADORES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022. 1-FEIRANTES: V ANILDA ALVES DA SILVA; NATÁLIA PEREIRA BORGES; MA YCON SILVA MIRANDA; LINAURA DA SILVA DE ALMEIDA; MARIA LUIZA SANTOS SILVA; LEIDILENE PARENTE DA SILVA; MAMI MATSUMORI e AURELIANO GREGOLIO (BUIU). 2- PARCEIROS: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (Secretário Indústria e Comércio); JOÃO VIEIRA NETO e ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (Secretário de Cultura).
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 182/2019 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h22
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Pesca e Aquicultura e à Secretária de Turismo, solicitando providência urgentes, para disciplinar o acesso de barcos no Porto do Baé, a atividade dos barqueiros, principalmente no que se refere aos preços cobrados de passeios, quantidade de passeios por embarcação e medidas de segurança.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 074/2018 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h36
Indico envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar obras de asfaltamento na rua em frente à Escola Paraíso da Criança, bairro São João.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo object code INDICAÇÃO 340/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Padre Leandro, no Bairro Jardim Nova Barra ao menos 02 (duas) vezes ao dia, tendo em vista, muita poeira nesta época do ano. Solicito ainda, ao Senhor Prefeito que providencie o Asfaltamento da referida Via.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 376/2022 Dr. JOSE MARIA ALVES VILAR
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que estude a possibilidade da construção de uma vaga/rampa de acessibilidade de estacionamento para idosos, cadeirantes, deficientes visuais ou auditivos e também outras pessoas com sua mobilidade reduzida que necessitam ter acesso pleno e seguro à Farmácia Básica e ao Centro de Distribuição de Medicamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Decreto nº 3.864 de 28 de Abril de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Aprova a Instrução Normativa sobre as normas de controle interno para os procedimentos de gerência administrativa e patrimonial, uso, guarda, conservação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da utilização e circulação dos veículos e máquinas oficiais do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017