Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 3.604 de 04 de novembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre cancelamento de todas as permissões para exploração de serviços de transporte de pessoas, por veículo táxi, efetuadas no Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 244/2020 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por larissa última modificação 25/11/2020 17h30
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que atenda ao pedido da moradora Sra. Sirlene Caetano, serviços de patrolamento e desobstrução da rua K, na altura do lote 9, quadra 31 A, bairro Ouro Fino.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo object code INDICAÇÃO 291/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 26/04/2022 16h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PAISAGISMO E URBANISMO E MEIO AMBIENTE, solicitando que providencie a limpeza de meio-fio e lotes na Rua 3, Quadra 18, Lote 06, no Bairro São Conrado, vez que, há muita sujeira naquele local, conforme imagens em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Feliz Dia do Professor! 15 de Outubro - Dia dos Professores
por Deógenes Nogueira publicado 15/10/2021 última modificação 26/10/2021 19h27
A data comemorativa que ressalta a importância desse profissional em nossa sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 019 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Arquivo INDICAÇÃO 395/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos para atender o Centro Especializado de Reabilitação, nesta Cidade de Bairn do Garças/MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 493/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Avenida Brasil localizada na Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo INDICAÇÃO 213/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS- DISTRITO V ALE DOS SONHOS: - Manutenção dos ares-condicionados; - Cadeira Odontológica; -Aquisição de computadores/notebooks, para as Agentes (ACS), consultório médico e para a Administração; -Aquisição de um toldo (6x2), para área de serviço da unidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 199/2022 Dr. JOSE MARIA ALVES VILAR
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e à EMPRESA ENERGISA S/A, solicitando que adote providências para colocação de alambrado (tela de proteção), bem como, instalação de iluminação pública no Campo de Futebol, localizado no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Requerimento 034/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 24/11/2022 09h54
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja providenciado em regime de urgência, a implantação da sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança), lombadas e as placas de sinalização de trânsito nos cruzamentos em todas as vias que estão recebendo o micro revestimento asfáltico, pois, temos recebidos diversas reclamações, quanto a falta de sinalização.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022