Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 236 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (rampa, deficiente físico). Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.779 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h52
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Parecer do Controle Interno nº 003/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 003/2019 - Consultoria e Assessoria
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.946 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências. (Programa Municipal da Aquicultura Familiar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA DA 025ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Parecer do Controle Interno nº 002/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - Acessibilidade
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
17-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/02/2020 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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