Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 002/2019 Vereador Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h00
Envia Moção de APLAUSOS aos Coordenadores de Ensino, das Faculdades UNIVAR.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo INDICAÇÃO 443/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa última modificação 10/08/2021 19h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando na medida do possível que adote providências no sentido de implantar no Município de Barra do Garças, programa de estoque de medicamentos, afim de evitar aqueles medicamentos que estão em boa quantidade em determinado posto de distribuição possam serem enviados a outras unidades que estão em falta, evitando seu perecimento e supra a necessidade de nossa população de maneira uniforme.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo INDICAÇÃO 138/2022 JAIRO GEHM
por rosivan última modificação 04/03/2022 16h32
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-DNIT, para autorizar a mudança de local do primeiro retomo da Av. Valdon Varjão, saída para Cuiabá, após a Fiat Autonorte, antes da Havan, localizado em frente à loja Doce Lar Materiais para Construção, para ficar de frente à Av. Amazonas do Setor Cristino Cortes, tendo em vista que os motoristas trafegam cerca de 20 metros na contramão, conforme foto abaixo:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Requerimento 074/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio à Câmara Municipal que sejam encaminhados esclarecimento da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE em relação questões: o parque estadual da Serra Azul, um dos locais mais visitados de Barra do Garças, está interditado por tempo indeterminado. Para a reativação do parque, foi assinado um TAC com a participação do governo Estadual, Ministério Público Estadual e Prefeitura de Barra do Garças em que exigiu a criação de um conselho para discutir as ações que devem ser implementadas de logística como trilhas de acesso às cachoeiras, etc.Por que até agora as medidas não foram desenvolvidas, tendo em vista que são dois anos que o parque está fechado? De acordo com o Pedro Fernando, DIRETOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, em 04 de dezembro 2014, vários projetos estavam sendo discutidos pelo governo do estado, onde estão estes projetos? Eles existem? Por que não forma apresentados? Serão apresentados em qual tempo? O parque foi criado há muito tempo e se fala da falta do plano de manejo? Ele já existe? Foi apresentado a quem? O que acontece que tudo parece parado no tempo e no espaço? Qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à temática que criou tanta celeuma desde a SEMANA SANTA 2015?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 11/03/2022 15h04
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à Instituição que menciona
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Moção 077/2021 Dr. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa última modificação 02/06/2021 19h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ILUSTRE PASTOR DIVINO ELIAS FRANCISCO e sua esposa MISSIONÁRIA ANA MARCE ALCANTRA ELIAS em reconhecimento ao belíssimo trabalho realizado aos Mato-grossenses e Goianos, frente aos diversos Ministérios Religiosos por onde ministraram a palavra Sagrada.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Relatório Ouvidoria 1° Trimestre 2023
por Gabriela Andrade Martins última modificação 30/06/2023 17h28
Localizado em Transparência / / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2023
Arquivo Octet Stream Moção 153/2019 Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h07
Moção de APLAUSOS aos senhores abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados a comunidade barra-garcense, em especial na realização do evento de som automotivo, com a arrecadação de gêneros alimentícios.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Moção 062/2019 Vereador DR. JAIME RODRIGUES/ JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h02
Moção de APLAUSOS aos organizadores e colaboradores do Projeto de Ressocialização da Cadeia Pública de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Decreto n°4.891 de 15 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022