Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto 4.369 - 2020.pdf
por rosivan última modificação 22/09/2020 17h07
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Casa de Passagem de Barra já acolheu 1.356 pessoas, 143 somente neste ano
por SECOM-BG publicado 08/05/2017
A Secretaria de Assistência Social apresentou os números relacionados aos atendimentos a moradores de rua (em situação de risco), a Casa de Passagem (espaço Acolher), inaugurada em 2014, segundo ano da gestão do prefeito Roberto Farias, acolheu em menos de 3 anos de funcionamento 1.356 pessoas moradoras de rua que se encontram em situações de risco, no primeiro ano (2014) foram 298 acolhimentos, no ano seguinte (2015) 534 pessoas passaram pela Casa, no ano passado (2016) foram acolhidas 318 pessoas. Em 2017, de 01 de janeiro a 26 de abril a Casa de Passagem (Espaço acolher), em menos de 4 meses deram entrada na Unidade de Acolhimento 143 pessoas.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 311 - 2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h29
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO OFÍCIO N°. 003STSP/COORDTRAN/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 641/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por sandra última modificação 13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Vila Maria, via não pavimentada deste município, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 583/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda a sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento da Avenida Gabriel Ferreira com a Rua Tertuliano Sales (próximo ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS), bem como proceda a sinalização de solo do quebra-molas na mesma avenida próximo à esquina com a Rua Cuiabá, no Bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 023 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Arquivo object code DECRETO Nº 5.341/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por larissa última modificação 08/12/2021 18h41
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020
por larissa última modificação 25/06/2020 13h34
Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code INDICAÇÃO 589/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, sugerindo que seja realizado o aterro e nivelamento do campo de futebol Society na Comunidade do Indianópolis e a Construção de Calçadão no entorno da referida área para realização de caminhadas (imagem em anexo), ratificando a Indicação de nº 302/2018, de minha autoria, aprovada por unanimidade na sessão de 01 de outubro de 2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021