Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 228/2022 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por rosivan última modificação 06/04/2022 17h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando o cascalhamento da via localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Jardim Nova Barra, visto que, a enxurrada destruiu parte da pavimentação naquela via.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo LEI Nº 3.555 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h12
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.015, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h00
Dispõe sobre devolução de equipamento da câmara municipal, um aparelho de ar condicionado marca LG de 9.000 BTU’S.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo object code Moção 019/2021 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 15/03/2021 17h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da Segurança Pública (Polícia Civil de Mato Grosso e Goiás, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo empenho, garra e dedicação na aplica correta dos procedimentos policiais policiais e em especial pela conclusão SOBREVIVENCIA POLICIAL, ministrado pelo BOPE, ocorrido entre os dia os 26/02/2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PDF document 011-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS SAÚDE 3° Quadrimestre 2021 08.12.22.pdf
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 20/01/2023 15h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Arquivo PORTARIA N° 085/2.022, DE 22 de junho de 2.022
por larissa última modificação 29/06/2022 12h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para avaliação da necessidade de troca de peças dos ares condicionados"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Parecer Atos de Pessoal 10/2018
por fabiocmbg última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / / Pareceres de Atos de Pessoal / 2018
Arquivo Decreto n°4.569 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h48
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. ( WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021