Resultado da busca por lei

24231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 073-2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h25
JAIME RODRIGUES NETO OFÍCIO Nº.009/SEÍNCDERPA/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
por larissa última modificação 20/12/2021 17h30
Outorga título de cidadania barra-garcense ao ilustríssimo Senhor Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2006
Arquivo object code INDICAÇÃO 286/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 13/04/2022 14h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de verificar se o espaço existente entre a Escola Padre Sebastião Teixeira, local onde abriga uma quadra de esportes, se trata de uma área pública, que no momento está sendo utilizado por uma autoescola, pois sendo espaço pertencente ao munícipio, que pela empresa seja recuperada a calçada e demais alvenarias e que busquem outro ambiente para suas atividades, evitando assim, iminente acidente com alunos da comunidade, atendendo demanda das munícipes, Jovelita e Lucimara.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 018 - 2015.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h05
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2015
Arquivo Decreto nº 4.214 de 04 de novembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Ata da 143° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa última modificação 01/02/2021 15h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 227/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h10
Indica envio expediente ao Prefeito municipal solicitando seja feita a correção dos coeficientes, nos vencimentos dos servidores da educação.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 454/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h59
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de inserir vagas de pedagogo (a) na secretária de saúde, através da Lei complementar n.º 091/2005, para adequação de profissionais que já atuam em equipe multidisciplinar, de conformidade com a portaria 336/2002, do Ministério da saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 591/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DE MACÊDO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sugerindo que estudos sejam feitos objetivando a aquisição de um terreno e construção de uma ESCOLA AGRÍCOLA em nossa cidade, para funcionar nos moldes da extinta "Escola Agrícola Laudelino de Souza Santos", ratificando a Indicação de nº 292/2018, de minha autoria, aprovada na sessão de 24 de setembro de 2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 002 - 2015.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2015