Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto 580 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Moção 164/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 08/11/2022 15h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar - Colégio Municipal Educação Básica Helena Esteves), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo empenho na encampação do Projeto de Educação Cívico-Militar inaugurada no dia 19 de agosto de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2018 DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001-2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / Concurso / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2018
INDICAÇÃO Nº458/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente a empresa REDE/CEMAT, na pessoa do Sr. Jorge Eduardo, solicitando a colocação de mais um poste, na rua Garimpeiros, entre as ruas José Jerônimo e Antonio da Silva, bairro São João, para atender as famílias que residem nesse trecho de rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
INDICAÇÃO 697/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 23/11/2022 13h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência LIBERAÇÃO/ALTERNATIVA DO TRÂNSITO das Ruas:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
LEI Nº 3.756 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - LDO-2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2.017 e similaridades nos anexos I a XXI constantes desta Lei e da Lei nº 3.477/2013, e dá outras providências. (LDO-2017)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 14h11
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o senhor Benjamin Elias de Bastos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Projeto de Resolucao 001 - 2016.pdf: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 20 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h59
Autoriza a assinatura digitalizada em documentos da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Decreto n°4.466 de 16 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências. (Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2380 2381 2382 [2383] 2384 2385 2386 ... 2424

Resultado da busca por lei