Câmara Municipal de Barra do Garças

26-02-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018
29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 29/07/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 29-07-2020
LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.604 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social, CREAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.816 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
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LEI Nº 4.460 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h25
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°4.398, de 22 de março de 2022 “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS”.
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Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h53
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel da Associação Claretiana Centro Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

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