Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 069 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Estação Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de abrigo institucional de longa permanência para idoso ILPPI ou Casa Lares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Ata 14° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Resolução regulamenta Lei sobre ouvidoria da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 19/06/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão realizada na segunda-feira (18/6), o Projeto de Resolução nº 17/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.381 de 9 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providencias no âmbito do Poder Legislativo Municipal””.
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Econ. e Finanças 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h38
Econ. e Finanças 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
ATA DA 033ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PP- SRP 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PAPEL A4: por Igor Alves Rezende — última modificação 30/06/2023 17h34
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Complementar 155/2016 e suas alterações bem como Decreto Federal n° 3.555/2000, estará realizando licitação cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL A4, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA EM 13/07/2023, A PARTIR DAS 14:00H, NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Projeto de Lei nº 085 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

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